“Como as aves, as pessoas são diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar”. Judite Hertal (Poetisa)
Angola reconhece o princípio da Igualdade como um direito inalienável, razão pela qual o mesmo está plasmado entre os seus princípios fundamentais na Constituição da República, consagrando direitos e deveres aos homens e mulheres. Avanços significativos já se verificam, como o compromisso do país com o Programa Horizonte 2030 das Nações Unidas, em alinhamento com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5, da Resolução A39-30 e da Resolução A41-26 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), adoptou a Resolução n.º 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança de 31 de Outubro de 2000, regulamentado pelo Decreto Presidencial n.º 143/17, que aprova o plano de Acção para a referida Resolução, que define os Objectivos Estratégicos Gerais e estabelece Programas e Políticas como metas de aferição de implementação.
Com o intuito de materializar as ideias que brotaram das partilhas anteriores, a ANAC lançou o “Protocolo sobre Bem-estar, Inclusão e Igualdade de género na aviação civil em Angola”, um Memorando de Engajamento que envolve toda a aindústria e busca unir sinergias e esforços comuns, necessários para o incremento do bem-estar, inclusão, diversidade e igualdade no sector da aviação civil em Angola, promovendo o respeito pelos direitos e todos os aspectos da operação aeroportuária e de serviços aéreos, com foco na promoção da excelência do atendimento do passageiro, a dignidade de todas as pessoas e a fomento de um ambiente respeitoso e inclusivo para os profissionais da aviação civil.
Metas do Projecto
- 1. Unir Sinergias: Cooperação necessária para aumentar o bem-estar e igualdade no sector da aviação civil;
- 2. Promoção de Excelência: Foco na excelência do atendimento ao passageiro e respeito da dignidade de todas as pessoas;
- 3. Ambiente Inclusivo: Promoção de um ambiente respeitoso e inclusivo para os profissionais da aviação civil;
- 4. Crescimento Sustentável: Força de trabalho especializada;
- 5. Alianças Estratégicas: Parcerias fortalecidas;
- 6. Advocacia Pública: Aumento da participação feminina;
- 7. Consciencialização: Sensibilidade ao género;
- 8. Plataforma de concertação: Base para implementação.